Termos de Uso

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Estes Termos regulam a compra e o uso do Kit Calma em Casa e dos seus complementos (“Produto”), vendido por Gabriel Pereira dos Anjos (“Vendedor”) por meio da plataforma Kiwify. Ao comprar ou usar o Produto, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. O que é o Produto

O Produto é um material educativo e lúdico, 100% digital, em arquivos PDF: jogos e atividades para ajudar crianças de 3 a 11 anos a reconhecer e nomear emoções, com bônus de apoio para os adultos. Não é enviado nenhum item físico.

2. Compra e acesso

• A compra, o pagamento e a entrega do acesso são processados pela Kiwify, que atua em nome do Vendedor. O pagamento pode ser feito pelos meios exibidos no checkout.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado na área de membros, com aviso por e-mail ao endereço informado na compra. Informe um e-mail correto e acessível.
• Ofertas adicionais exibidas no checkout (como o Desafio 30 Dias de Calma e as 500 Perguntas para Conversar com seu Filho) são opcionais e só são cobradas se você marcar a opção antes de finalizar.

3. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para baixar, imprimir e usar os arquivos:

• com seus filhos e crianças sob seus cuidados;
• por professoras, psicólogas, terapeutas e demais profissionais, com os seus próprios alunos ou pacientes.

Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar os arquivos com terceiros, publicá-los na internet, nem usá-los para criar produtos concorrentes ou derivados para venda.

4. Propriedade intelectual

Textos, ilustrações, jogos, nomes e demais elementos do Produto são protegidos por direitos autorais. A compra não transfere a você a titularidade desses direitos.

5. Natureza educativa do material

O Produto é um apoio educativo e lúdico. Ele não substitui acompanhamento psicológico, pedagógico, médico ou de qualquer outro profissional e não oferece diagnóstico ou tratamento. Se a criança tem diagnóstico ou se você tem dúvidas sobre o desenvolvimento dela, converse com o profissional que a acompanha. Os resultados variam de acordo com a criança, a rotina da família e a frequência de uso, e não são garantidos.

6. Garantia de 7 dias e reembolso

Você pode pedir o cancelamento da compra e o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido deve ser feito pelo canal de suporte indicado na mensagem de acesso ao Produto enviada pela Kiwify ou diretamente na plataforma Kiwify. O reembolso segue o mesmo meio de pagamento usado na compra e os prazos da Kiwify e da operadora do pagamento.

7. Responsabilidades do comprador

• Usar o Produto de forma adequada, sempre com a supervisão de um adulto nas atividades com crianças.
• Manter em sigilo os dados de acesso à área de membros.
• Não violar a licença descrita no item 3.

8. Limitação de responsabilidade

O Vendedor empenha-se para manter o Produto disponível e correto, mas não garante funcionamento ininterrupto da plataforma de entrega, que é de responsabilidade da Kiwify. Nos limites da lei, o Vendedor não responde por uso indevido do material nem por danos indiretos decorrentes dele. Nada nestes Termos limita direitos assegurados ao consumidor por lei.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima. Mudanças não afetam compras já realizadas.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

11. Contato

Dúvidas, suporte e pedidos de reembolso: use o canal de suporte informado na mensagem de acesso ao Produto enviada pela Kiwify ou a área de ajuda da própria plataforma.